orçamento participativo 2022O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.

Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.

Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.

Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.

Público-Alvo e Apresentação de Propostas

Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.

As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.

Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura. 

Através de uma verba adicional aos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo. No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros.

Apresentação de propostas até ao final do mês de janeiro.

 

O Diretor

José Alberto Freitas

Iniciou-se o processo de revisão do Regulamento Interno (R.I.), do Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato, que deverá estar concluído e aprovado até ao final deste período letivo.

O Regulamento Interno é um documento de extrema importância para o bom funcionamento do nosso Agrupamento de Escolas, pois é nele que constam normas e regras omissas na lei geral e específicas da nossa realidade.

É entendimento da Direção que, nesta primeira fase, toda a comunidade educativa deve ter oportunidade de apresentar sugestões de revisão. Esta será a base da elaboração do projeto de revisão e posteriormente posto à discussão nos diversos órgãos do agrupamento (segunda fase). Finalmente, após estes contributos, será elaborado pela Comissão o projeto final, para aprovação em Conselho Geral. Vimos, assim, solicitar à comunidade educativa a participação neste levantamento, elaborando propostas para a revisão do R.I..

A receção de propostas vai decorrer até final do mês de janeiro do corrente ano e só serão recebidas propostas, via email, para o seguinte endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

As propostas de revisão devem ser enviadas através da grelha em Word, anexa, e enviadas para o endereço acima mencionado.

Grelha em Word para sugestão de revisão: aqui

O Coordenador da Revisão do Regulamento Interno

Professor Paulo Pereira

Caros Pais/ Encarregados de Educação
A Direção do Agrupamento informa que no dia 10 de janeiro procederá à distribuição dos novos passes escolares relativos à empresa Guimabus. Mais refere que a empresa permitirá que nesse dia os alunos acedam ao transporte utilizando o passe escolar antigo.

Horários Guimabus (completo): clique aqui.


A todos um Excelente 2022!

O Diretor
José Alberto Freitas

Caros pais e/ou Encarregados de Educação, vimos por este meio dar algumas informações relevantes.
• Reuniões Educação Pré-Escolar – online no dia 04/01/2022 (3.ª feira) às 18h30.

• Reuniões 1.º Ciclo do Ensino Básico – online no dia 05/01/2022 (4.ª feira) às 18h30.

• Reuniões 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico – online no dia 03/01/2022 (2.ª feira) às 18h30.

• Qualquer alteração à hora da reunião será comunicada com a antecedência necessária.

• O 2.º período letivo iniciar-se-á a 10/01/2022 (2.ª feira).

Outras informações: As escolas estarão encerradas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e nas semanas de 27 a 30 de dezembro de 2021 e 3 a 7 de janeiro de 2022 estão suspensas todas as atividades letivas e não letivas.

Mais se informa, que as notas dos 2º e 3º ciclos serão publicadas no GIAE-online no dia 22/12/2021 pelas 18:00, podendo as mesmas ser consultadas, utilizando os dados de acesso dos alunos ou do Encarregados de Educação.

Com a responsabilidade que nos deve assistir, desejo Boas Festas a todos!

O Diretor,
José Alberto Freitas

Academia digital de pais

Informam-se os pais/encarregados de educação que o GAAF (Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família) do nosso agrupamento de escolas irá dinamizar a 2ª Edição do programa "Academia Digital Para Pais", após o sucesso da 1ª edição do programa.
Os objetivos continuam a ser dotar as famílias de competências digitais básicas que facilitem o acompanhamento escolar dos filhos e ainda lhes facultem ferramentas de integração, essenciais na sociedade atual (Nível I) acrescentando nesta nova edição a utilização segura e responsável da Internet, das redes sociais e dos computadores – Segurança e Cidadania Digital (Nível II).
Cada nível de formação é composto por 8 sessões (2horas cada sessão) a serem desenvolvidas presencialmente nas instalações da escola sede e em horário pós-laboral (a partir das 18h/18h30) ou sábado da parte da manhã, consoante a disponibilidade dos inscritos.
O programa ACADEMIA DIGITAL PARA PAIS é uma iniciativa da EDP Distribuição- Energia, S.A. em parceria com a Direção Geral de Educação (DGE).
Serão, ainda, garantidas todas as condições de higiene e segurança.
A nossa MISSÃO é estar ao lado dos nossos/vossos filhos e acompanhar o seu desenvolvimento!! Contamos consigo!!
Os interessados, podem preencher o formulário online clicando neste link

https://forms.gle/CBYkG9jXQgKcjYyw5

Posteriormente irão ser contactados para mais informações.
Um bom ano letivo para todos e em segurança!

A Assistente Social
Sandra Ferreira

No início das atividades escolares, é importante que as crianças e jovens, de forma apelativa, não esqueçam os cuidados que devem ter para enfrentar uma pandemia que continua a exigir a todos algumas precauções.

É importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para manter as medidas e as regras de segurança em recintos escolares, constantes das orientações da Direção-Geral da Saúde, no sentido de conter a propagação do coronavírus COVID19.

Neste sentido, seguem, nesta comunicação, dois cartazes e uma hiperligação a um vídeo.

 

Com os melhores cumprimentos,

José Alberto Freitas

Diretor do Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato

De modo a alertar os encarregados de educação para eventuais constrangimentos decorrentes da greve, vimos por este meio dar-vos conhecimento do pré-aviso de greve da Fectrans, SITRA e SNM (transportes) para os dias 20 de Setembro e 01 de Outubro de 2021.
O Diretor
José Alberto Freitas

A Frente Comum anunciou para esta quinta-feira, 20 de maio, uma greve nacional dos trabalhadores da Função Pública, em defesa de aumentos salariais e da revogação do sistema de avaliação (SIADAP).
Com o mesmo propósito, o STAL (sindicato dos trabalhadores da administração local) convocou uma greve dos trabalhadores da administração local para esta mesma quinta-feira, dia 20 de maio.
De modo a alertar os encarregados de educação para eventuais constrangimentos decorrentes da greve, cumpre-nos informar de que poderá não estar assegurada a permanência dos alunos na escola.


O Diretor
António Sousa

Os trabalhadores que exercem a sua atividade profissional, nas cantinas, refeitórios, fábricas de refeições e bares concessionados, vão recorrer à greve, em todo o território nacional, com paralisação total, durante todo o período de trabalho, no próximo dia 17 de maio de 2021.

De modo a alertar os encarregados de educação para eventuais constrangimentos decorrentes da greve, cumpre-nos informar de que poderá não ser possível assegurar o serviço de refeição na próxima segunda feira, dia 17 de maio.

Pela Direção

António Sousa

Para o ano escolar 2021/2022 aplica-se o disposto no Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril, que procede à segunda alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 5/2020, de 21 de abril.
O referido decreto estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, e define o calendário de matrículas e respetiva renovação para o ano escolar de 21/22.
Na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico, o período normal de matrícula para o ano escolar de 2021/2022 iniciou-se a 15 de abril e decorre até 14 de maio de 2021.
O pedido de matrícula deve ser apresentado, pelos encarregados de educação, preferencialmente via internet, no Portal das Matrículas – disponível em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home –, com uma linha direta de apoio e recurso à autenticação através do cartão de cidadão, mas também da chave móvel digital ou das credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Este tema assume especial importância dada a situação pandémica e dará maior disponibilidade à Escola para apoiar os encarregados de educação que não possuam meios informáticos e/ou não consigam autonomamente proceder ao registo e submissão da matrícula ou renovação de matrícula.
Esta aplicação permite uma maior segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação.
Neste período excecional, para qualquer informação sobre a realização da matrícula ou esclarecimento de qualquer dúvida deverá utilizar preferencialmente o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o telefone n.º 253 559 870.
Em situações estritamente necessárias e inadiáveis poderá agendar atendimento presencial através dos contactos anteriormente referidos.
Os procedimentos a adotar na renovação de matrícula para o ano escolar 2021/2022 serão dados através do professor titular ou do diretor de turma durante o mês de junho.
Documentos necessários para a educação pré-escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico:
- Assento de nascimento da(o) criança/ aluno;
- Cartão de cidadão da(o) criança/ aluno (para leitor de cartões – matrícula eletrónica);
- Número de utente da(o) criança/ aluno (número do centro de saúde);
- Número de contribuinte da(o) criança/ aluno (número das finanças);
- NISS da(o) criança/ aluno (número da segurança social);
- Cartão de subsistema de saúde da(o) criança/ aluno (p. ex. ADSE/ ADM/ Seguro...);
- Boletim de vacinas atualizado da(o) criança/ aluno;
- 1 foto tipo passe;
- Bilhete de identidade/ Cartão de cidadão dos pais e do encarregado de educação (para leitor de cartões – matrícula eletrónica);
- Cartão de contribuinte do encarregado de educação (número das finanças);
- Declaração com morada do local de trabalho do encarregado de educação (exclusivamente para preferência de estabelecimento de ensino da área do profissional do Enc. de Educ.);
- Declaração comprovativa do agregado familiar – caso o encarregado de educação não seja pai/ mãe (obter pelo Portal das Finanças: Serviços> Situação Fiscal> Dados Pessoais Relevantes> Consultar Agregado Familiar)
- Declaração da segurança social com o escalão de abono de família atribuído (obter pelo site da Segurança Social Direta> Família> Abono de Família e de Pré-Natal> Declaração de Situação> Seguinte> Selecionar Abono de Família Para Crianças e Jovens>Seguinte> Selecionar > Imprimir)
Nos casos em que o Encarregado de Educação não realize a matrícula/renovação on-line, disponibilizamos uma minuta para obter os consentimentos a assinar por este.

 

 

Legislação e documentação de suporte:

Despacho Normativo N.º10-B/2021

Apresentação com o procedimento de matricula

Minuta de consentimento

Perguntas frequentes (FAQ)

Perguntas frequentes (FAQ2)